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Compensação bombeiros doenças PFAS e novos impostos especiais.

Este ato estabelece um programa de compensação e um Fundo Fiduciário para bombeiros que sofrem de doenças ligadas à exposição a substâncias PFAS durante o serviço. Os bombeiros elegíveis podem solicitar compensação financeira através de um processo simplificado e sem culpa. O programa é financiado por novos impostos especiais de consumo de 10% aplicados aos fabricantes de produtos com PFAS e a certas indemnizações por litígios relacionados com estas substâncias.
Pontos-chave
Criação de um programa de compensação "sem culpa" para bombeiros diagnosticados com problemas de saúde relacionados com PFAS.
A compensação base varia de 50.000 $ a 250.000 $, multiplicada de acordo com os anos de serviço (até 4 vezes).
O financiamento é assegurado por um novo imposto especial de 10% sobre os produtos que contêm PFAS.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Número de impressão: 118_S_4013
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2024-03-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Firefighter PFAS Injury Compensation Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4013.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa de compensação "sem culpa" para bombeiros diagnosticados com problemas de saúde relacionados com PFAS.
  • A compensação base varia de 50.000 $ a 250.000 $, multiplicada de acordo com os anos de serviço (até 4 vezes).
  • O financiamento é assegurado por um novo imposto especial de 10% sobre os produtos que contêm PFAS.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Saúde Impostos Benefícios