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Suspensão temporária de tarifas sobre esponja de titânio para segurança nacional.

Esta lei remove temporariamente as tarifas sobre a esponja de titânio importada, uma matéria-prima vital para as indústrias de defesa e aeroespacial. O objetivo é reduzir os custos de fabricação e fortalecer as cadeias de suprimentos domésticas, apoiando indiretamente a estabilidade de preços de produtos de alta tecnologia. O Presidente pode restabelecer as tarifas se a produção nacional for considerada suficiente para as necessidades de segurança.
Pontos-chave
As tarifas sobre a esponja de titânio importada são suspensas até o final de 2031, reduzindo os custos de matéria-prima para os fabricantes dos EUA.
A suspensão da tarifa não se aplica a importações da Rússia, Bielorrússia, Cuba e Coreia do Norte, mantendo as restrições comerciais.
O Presidente tem autoridade para restabelecer as tarifas mais cedo se a produção doméstica de titânio for considerada suficiente para atender aos requisitos de segurança nacional.
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Número de impressão: 118_S_4015
Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]
Data de início: 2024-03-21
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Securing America’s Titanium Manufacturing Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4015.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-21.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As tarifas sobre a esponja de titânio importada são suspensas até o final de 2031, reduzindo os custos de matéria-prima para os fabricantes dos EUA.
  • A suspensão da tarifa não se aplica a importações da Rússia, Bielorrússia, Cuba e Coreia do Norte, mantendo as restrições comerciais.
  • O Presidente tem autoridade para restabelecer as tarifas mais cedo se a produção doméstica de titânio for considerada suficiente para atender aos requisitos de segurança nacional.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Segurança