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Proibição de exportar petróleo da Reserva Estratégica para China, Rússia e adversários.

Este projeto de lei visa aumentar a segurança energética dos EUA, proibindo a venda ou exportação de produtos petrolíferos retirados da Reserva Estratégica de Petróleo (SPR) para países específicos considerados adversários. Isso garante que as reservas de petróleo destinadas à estabilização do mercado americano em crises não possam ser desviadas para nações como a China ou a Rússia, protegendo os interesses nacionais e potencialmente estabilizando os preços dos combustíveis domésticos. O Secretário pode, no entanto, emitir uma isenção se certificar que a venda é do interesse da segurança nacional dos EUA.
Pontos-chave
Proibição direta de vender petróleo da SPR para a China, Rússia, Irão, Coreia do Norte, Venezuela, Síria e Cuba.
A proibição também se aplica a qualquer entidade detida, controlada ou influenciada por esses países ou pelo Partido Comunista Chinês.
O Secretário tem o poder de conceder uma isenção se a exportação for certificada como essencial para os interesses de segurança nacional dos EUA.
O objetivo é proteger os recursos energéticos americanos e impedir o seu uso por adversários designados.
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Data de início: 2024-03-21