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Aumento massivo de fundos para assistência energética e proteção contra cortes de energia.

Esta lei aumenta significativamente o financiamento para o Programa de Assistência Energética Doméstica (HEAP) para 400 mil milhões de dólares, ajudando famílias de baixos e moderados rendimentos a cobrir os custos de aquecimento e arrefecimento. Expande os critérios de elegibilidade, simplifica as candidaturas através da auto-declaração e introduz novas regras que protegem os cidadãos contra cortes de energia e taxas de atraso. Além disso, enfatiza a climatização de casas e as melhorias para a eficiência energética e fontes renováveis.
Pontos-chave
Autoriza 400 mil milhões de dólares para o Programa de Assistência Energética Doméstica (HEAP) de 2024 a 2033 e exige o funcionamento do programa durante todo o ano.
Expande a elegibilidade (até 250% da linha de pobreza) e simplifica as candidaturas através da auto-declaração de rendimentos e necessidade.
Impõe uma proibição de um ano de cortes de energia e exige o reembolso de taxas de atraso para famílias que recebem assistência.
Aumenta o financiamento para a climatização de casas (até 25% da alocação), priorizando a eletrificação e as energias renováveis.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_405
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2023-02-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Heating and Cooling Relief Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_405.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Autoriza 400 mil milhões de dólares para o Programa de Assistência Energética Doméstica (HEAP) de 2024 a 2033 e exige o funcionamento do programa durante todo o ano.
  • Expande a elegibilidade (até 250% da linha de pobreza) e simplifica as candidaturas através da auto-declaração de rendimentos e necessidade.
  • Impõe uma proibição de um ano de cortes de energia e exige o reembolso de taxas de atraso para famílias que recebem assistência.
  • Aumenta o financiamento para a climatização de casas (até 25% da alocação), priorizando a eletrificação e as energias renováveis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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