Alterações à definição de pequenas refinarias e isenções de biocombustíveis.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-22.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s4070/BILLS-118s4070is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tester, Jon [D-MT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este projeto de lei modifica o Programa de Combustíveis Renováveis, alterando a definição de "pequena refinaria" para incluir empresas que empreguem até 1.500 pessoas ou processem até 200.000 barris de petróleo bruto por dia. Além disso, exige que o Departamento de Energia (DOE) desenvolva uma metodologia padronizada que a Agência de Proteção Ambiental (EPA) deve usar ao avaliar os pedidos de isenção dos requisitos de mistura de biocombustíveis.

Pontos-chave

Nova Definição: Os critérios para uma pequena refinaria são expandidos para incluir um limite de 1.500 funcionários ou um rendimento diário máximo de petróleo bruto de 200.000 barris.

Isenções Padronizadas: O DOE deve criar um processo obrigatório e padronizado para a EPA seguir ao decidir se concede isenções às pequenas refinarias da exigência de mistura de combustíveis renováveis.

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Número de impressão: 118_S_4070

Patrocinador: Sen. Tester, Jon [D-MT]

Data de início: 2024-03-22

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4070.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-03-22.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Nova Definição: Os critérios para uma pequena refinaria são expandidos para incluir um limite de 1.500 funcionários ou um rendimento diário máximo de petróleo bruto de 200.000 barris.
Isenções Padronizadas: O DOE deve criar um processo obrigatório e padronizado para a EPA seguir ao decidir se concede isenções às pequenas refinarias da exigência de mistura de combustíveis renováveis.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tester, Jon [D-MT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Alterações à definição de pequenas refinarias e isenções de biocombustíveis.

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