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Novo centro federal para impedir a exportação ilegal de tecnologia sensível dos EUA.

Esta lei estabelece o Centro de Coordenação de Aplicação de Controles de Exportação no Departamento de Segurança Interna para melhorar a cooperação entre agências federais. O Centro concentrar-se-á em impedir que tecnologias sensíveis dos EUA, como semicondutores e IA, sejam desviadas ilegalmente para países como China, Rússia, Irão e Coreia do Norte. O objetivo é reforçar a segurança nacional e proteger a inovação tecnológica americana.
Pontos-chave
Criação de um novo centro interinstitucional para coordenar todos os esforços federais na aplicação das leis de controle de exportação.
Foco principal na prevenção do desvio ilegal de tecnologias avançadas (IA, semicondutores) para nações adversárias.
O Centro desenvolverá práticas para partilhar informações acionáveis sobre riscos de exportação com o setor privado.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_4085
Patrocinador: Sen. Romney, Mitt [R-UT]
Data de início: 2024-04-09
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Export Controls Enforcement Improvement Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4085.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-09.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um novo centro interinstitucional para coordenar todos os esforços federais na aplicação das leis de controle de exportação.
  • Foco principal na prevenção do desvio ilegal de tecnologias avançadas (IA, semicondutores) para nações adversárias.
  • O Centro desenvolverá práticas para partilhar informações acionáveis sobre riscos de exportação com o setor privado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Romney, Mitt [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis Economia