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Proteção do acesso de emergência a hospitais rurais em áreas montanhosas.

Esta lei visa proteger pequenos hospitais rurais (Critical Access Hospitals) localizados em terrenos difíceis, como montanhas, de perderem a sua designação especial, mesmo que uma nova unidade abra nas proximidades. Estas alterações garantem que os residentes em áreas remotas mantenham o acesso a cuidados médicos de emergência locais e serviços de ambulância. Além disso, a lei ajusta as regras para o transporte de ambulância nestas condições rodoviárias desafiadoras.
Pontos-chave
Pequenos hospitais em áreas montanhosas ou com estradas secundárias manterão o seu estatuto especial (Critical Access Hospital), garantindo financiamento estável e continuidade operacional após 1 de janeiro de 2026.
Os requisitos de distância para os serviços de ambulância fornecidos por estes hospitais serão modificados para refletir a realidade do terreno difícil (uma viagem de 15 milhas) a partir de 1 de janeiro de 2025.
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Número de impressão: 118_S_4101
Patrocinador: Sen. Manchin, Joe, III [D-WV]
Data de início: 2024-04-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

PEAKS Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4101.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Pequenos hospitais em áreas montanhosas ou com estradas secundárias manterão o seu estatuto especial (Critical Access Hospital), garantindo financiamento estável e continuidade operacional após 1 de janeiro de 2026.
  • Os requisitos de distância para os serviços de ambulância fornecidos por estes hospitais serão modificados para refletir a realidade do terreno difícil (uma viagem de 15 milhas) a partir de 1 de janeiro de 2025.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Manchin, Joe, III [D-WV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde