Lei do Clero: Prazo para Reingressar na Segurança Social

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-16.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s4126/BILLS-118s4126is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Britt, Katie Boyd [R-AL].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei cria uma oportunidade de tempo limitado para membros do clero que anteriormente optaram por não participar na Segurança Social se inscreverem novamente. A reentrada implica o pagamento dos impostos de Segurança Social, mas garante o acesso aos benefícios federais de reforma, invalidez e sobrevivência. Esta decisão de reingresso é permanente.

Pontos-chave

É aberta uma janela temporária (até ao prazo fiscal para o segundo ano após 2025) permitindo que os ministros revoguem a sua isenção anterior da cobertura da Segurança Social.

A revogação da isenção é permanente; o indivíduo não pode solicitar outra isenção no futuro.

A participação garante o acesso aos benefícios da Segurança Social, mas exige o pagamento de impostos sobre o trabalho por conta própria.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_4126

Patrocinador: Sen. Britt, Katie Boyd [R-AL]

Data de início: 2024-04-16

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4126.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

É aberta uma janela temporária (até ao prazo fiscal para o segundo ano após 2025) permitindo que os ministros revoguem a sua isenção anterior da cobertura da Segurança Social.
A revogação da isenção é permanente; o indivíduo não pode solicitar outra isenção no futuro.
A participação garante o acesso aos benefícios da Segurança Social, mas exige o pagamento de impostos sobre o trabalho por conta própria.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Britt, Katie Boyd [R-AL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Lei do Clero: Prazo para Reingressar na Segurança Social

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