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Transparência de Abortos VA: Relatório Detalhado sobre Procedimentos e Custos.

Esta lei exige que o Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) apresente relatórios trimestrais detalhados ao Congresso sobre os abortos facilitados ou financiados pelo VA. Os cidadãos, especialmente os veteranos e suas famílias, obterão transparência sobre como os fundos públicos são gastos nestes serviços de saúde específicos, incluindo custos de procedimentos, formação e melhorias de infraestrutura. A confidencialidade do paciente é assegurada.
Pontos-chave
O VA deve relatar o número total de abortos, categorizados por método (cirúrgico/farmacológico), localização e se o beneficiário era um veterano ou um dependente.
É obrigatória a comunicação detalhada das despesas, cobrindo os custos dos procedimentos, formação de pessoal e melhorias de infraestrutura relacionadas com a facilitação do aborto.
Os relatórios devem especificar se foram utilizados fundos do Fundo de Exposição Tóxica de Guerra (Fundo PACT Act), garantindo que todas as informações de identificação do paciente permaneçam confidenciais.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_4128
Patrocinador: Sen. Tuberville, Tommy [R-AL]
Data de início: 2024-04-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

VA Abortion Transparency Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4128.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O VA deve relatar o número total de abortos, categorizados por método (cirúrgico/farmacológico), localização e se o beneficiário era um veterano ou um dependente.
  • É obrigatória a comunicação detalhada das despesas, cobrindo os custos dos procedimentos, formação de pessoal e melhorias de infraestrutura relacionadas com a facilitação do aborto.
  • Os relatórios devem especificar se foram utilizados fundos do Fundo de Exposição Tóxica de Guerra (Fundo PACT Act), garantindo que todas as informações de identificação do paciente permaneçam confidenciais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Tuberville, Tommy [R-AL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Benefícios