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Programa Piloto para Expandir o Acesso a Cuidados Infantis para Famílias Militares

Este projeto de lei estabelece um programa piloto para aumentar significativamente a disponibilidade de cuidados infantis precoces de alta qualidade para os filhos de membros das Forças Armadas dos EUA. Exige 12 parcerias entre o Departamento de Defesa e prestadores locais de cuidados infantis perto de bases militares para aumentar a capacidade e melhorar a formação do pessoal. Os prestadores participantes devem garantir que não reduzirão as vagas existentes para famílias não militares.
Pontos-chave
Criação de um programa piloto em 12 instalações militares diferentes para garantir cuidados infantis de alta qualidade para famílias militares.
As parcerias focar-se-ão no aumento da capacidade dos prestadores e no apoio ao recrutamento e desenvolvimento profissional do pessoal de cuidados infantis.
Uma exigência rigorosa garante que os prestadores participantes não podem reduzir o número de vagas de cuidados infantis atualmente disponíveis para famílias civis.
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Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_4130
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2024-04-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Expanding Access to Child Care for Military Families Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4130.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um programa piloto em 12 instalações militares diferentes para garantir cuidados infantis de alta qualidade para famílias militares.
  • As parcerias focar-se-ão no aumento da capacidade dos prestadores e no apoio ao recrutamento e desenvolvimento profissional do pessoal de cuidados infantis.
  • Uma exigência rigorosa garante que os prestadores participantes não podem reduzir o número de vagas de cuidados infantis atualmente disponíveis para famílias civis.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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