Financiamento de peritos forenses: Melhoria dos sistemas de investigação de óbitos.
Esta lei visa melhorar a qualidade e a rapidez das investigações de óbitos, financiando a formação e o emprego de patologistas forenses, toxicólogos e investigadores médico-legais. Os cidadãos beneficiarão de determinações mais precisas e atempadas da causa e forma da morte, o que é vital para o sistema de justiça e para a saúde pública. As subvenções são concebidas para colmatar a escassez crítica de profissionais nestas áreas especializadas.
Pontos-chave
Estabelece subvenções federais para financiar bolsas de patologia forense, cobrindo salários e despesas (financiando um mínimo de 40 bolsas anualmente).
Fornece financiamento para a formação e certificação de investigadores de óbitos médico-legais e toxicólogos forenses que apoiam os gabinetes de médicos legistas.
Os benefícios financeiros recebidos pelos participantes nestas bolsas e programas de formação estão isentos de impostos.
Autoriza 13 milhões de dólares anuais (2025-2029) para reforçar os serviços de medicina forense, priorizando áreas rurais e comunidades afetadas pela crise dos opioides.
Expirado
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