Lei de Infraestrutura Resiliente à Seca de 2024
A lei autoriza o Secretário do Exército a realizar medidas de conservação de água como parte de projetos de recursos hídricos, incluindo retenção de águas pluviais e recarga de aquíferos. Estabelece disposições para operações de emergência durante secas, priorizando o abastecimento de água em projetos cobertos, e reduz a participação nos custos para comunidades tribais em projetos hídricos.
Pontos-chave
Autorização ao Secretário do Exército para implementar medidas de conservação de água, como retenção de águas pluviais.
Durante condições de seca, os projetos cobertos devem ser operados com o abastecimento e a conservação de água como objetivos principais.
Redução da participação nos custos não federais para projetos de parceria tribal de 50% para 10%.
Autorização para financiar a remoção de espécies invasoras (por exemplo, cedro salgado) que agravam as condições de seca.
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