Novos fundos e controle tribal para limpeza de terras nativas contaminadas no Alasca.
Esta lei visa acelerar a limpeza de terras contaminadas transferidas para as Tribos e Corporações Nativas do Alasca pelo Governo Federal, abordando riscos ambientais e de saúde de longa data. Expande a elegibilidade para subsídios federais de revitalização de terrenos abandonados e duplica o financiamento máximo disponível por local. Além disso, estabelece um programa piloto que concede às Tribos Indianas autoridade direta para gerir e executar projetos federais de desenvolvimento de recursos hídricos.
Pontos-chave
Tribos e Corporações Nativas do Alasca ganham elegibilidade para financiamento federal de limpeza de terrenos abandonados (Brownfield funding).
O financiamento máximo do subsídio para remediar um único local contaminado é duplicado de 500.000 USD para 1.000.000 USD.
É criado um novo programa de subsídios dedicado (autorizado em 35 milhões de USD anuais) para 2025-2030, especificamente para a limpeza de terras ANCSA contaminadas.
É estabelecido um programa piloto que permite às Tribos Indianas gerir e implementar diretamente projetos federais de água e infraestrutura.
Estado:
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