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Novos fundos e controle tribal para limpeza de terras nativas contaminadas no Alasca.

Esta lei visa acelerar a limpeza de terras contaminadas transferidas para as Tribos e Corporações Nativas do Alasca pelo Governo Federal, abordando riscos ambientais e de saúde de longa data. Expande a elegibilidade para subsídios federais de revitalização de terrenos abandonados e duplica o financiamento máximo disponível por local. Além disso, estabelece um programa piloto que concede às Tribos Indianas autoridade direta para gerir e executar projetos federais de desenvolvimento de recursos hídricos.
Pontos-chave
Tribos e Corporações Nativas do Alasca ganham elegibilidade para financiamento federal de limpeza de terrenos abandonados (Brownfield funding).
O financiamento máximo do subsídio para remediar um único local contaminado é duplicado de 500.000 USD para 1.000.000 USD.
É criado um novo programa de subsídios dedicado (autorizado em 35 milhões de USD anuais) para 2025-2030, especificamente para a limpeza de terras ANCSA contaminadas.
É estabelecido um programa piloto que permite às Tribos Indianas gerir e implementar diretamente projetos federais de água e infraestrutura.
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Número de impressão: 118_S_4180
Patrocinador: Sen. Sullivan, Dan [R-AK]
Data de início: 2024-04-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Contaminated Lands Reclamation Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4180.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-04-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Tribos e Corporações Nativas do Alasca ganham elegibilidade para financiamento federal de limpeza de terrenos abandonados (Brownfield funding).
  • O financiamento máximo do subsídio para remediar um único local contaminado é duplicado de 500.000 USD para 1.000.000 USD.
  • É criado um novo programa de subsídios dedicado (autorizado em 35 milhões de USD anuais) para 2025-2030, especificamente para a limpeza de terras ANCSA contaminadas.
  • É estabelecido um programa piloto que permite às Tribos Indianas gerir e implementar diretamente projetos federais de água e infraestrutura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Sullivan, Dan [R-AK].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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