Lei de Preparação para a Seca: Extensão do alívio de emergência e financiamento até 2028.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-02.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s4242/BILLS-118s4242rs.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hickenlooper, John W. [D-CO].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei estende a autorização do programa federal de Alívio de Emergência para a Seca até 2028. Isto garante que os estados que enfrentam escassez de água continuem a receber financiamento e apoio federal para programas de mitigação. A extensão assegura a disponibilidade contínua de recursos para proteger o abastecimento de água local e a agricultura, beneficiando diretamente as comunidades e empresas.

Pontos-chave

O programa federal de alívio de emergência para a seca é estendido por seis anos, até 2028.

A autorização de dotações (financiamento) para os programas de seca também é estendida até 2028.

Consequência para os cidadãos: Maior segurança no abastecimento de água e apoio contínuo para a gestão de emergências de seca.

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Número de impressão: 118_S_4242

Patrocinador: Sen. Hickenlooper, John W. [D-CO]

Data de início: 2024-05-02

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4242.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

O programa federal de alívio de emergência para a seca é estendido por seis anos, até 2028.
A autorização de dotações (financiamento) para os programas de seca também é estendida até 2028.
Consequência para os cidadãos: Maior segurança no abastecimento de água e apoio contínuo para a gestão de emergências de seca.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Hickenlooper, John W. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 620.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Lei de Preparação para a Seca: Extensão do alívio de emergência e financiamento até 2028.

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