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Apoio financeiro para empresas madeireiras afetadas por desastres.

Esta lei estabelece um programa de assistência financeira para empresas de colheita e transporte de madeira que sofram perdas significativas de receita (pelo menos 10%) devido a grandes desastres, incluindo infestações de insetos. O programa visa estabilizar este setor económico, fornecendo fundos que devem ser usados apenas para despesas operacionais. Isto beneficia indiretamente os cidadãos ao ajudar a manter a estabilidade do fornecimento de produtos de madeira.
Pontos-chave
Empresas de exploração e transporte de madeira podem receber pagamentos se perderem 10% ou mais da sua receita bruta devido a um grande desastre.
O valor do pagamento é igual a 10% da receita bruta do período afetado e deve ser usado estritamente para despesas operacionais.
Estão autorizados 50 milhões de dólares anuais de 2024 a 2028 para financiar este programa de apoio.
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Número de impressão: 118_S_4251
Patrocinador: Sen. Collins, Susan M. [R-ME]
Data de início: 2024-05-02
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Loggers Economic Assistance and Relief Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4251.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-02.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas de exploração e transporte de madeira podem receber pagamentos se perderem 10% ou mais da sua receita bruta devido a um grande desastre.
  • O valor do pagamento é igual a 10% da receita bruta do período afetado e deve ser usado estritamente para despesas operacionais.
  • Estão autorizados 50 milhões de dólares anuais de 2024 a 2028 para financiar este programa de apoio.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Collins, Susan M. [R-ME].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Agricultura Economia