Prova obrigatória de cidadania dos EUA para registro eleitoral federal.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-08.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s4292/BILLS-118s4292is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei exige que todos os indivíduos que se registrem para votar em eleições federais forneçam prova documental da cidadania dos EUA, como um passaporte ou certidão de nascimento. Esta mudança substitui o sistema anterior baseado na auto-declaração, aumentando os requisitos administrativos para os cidadãos. Os estados também são obrigados a usar bases de dados federais (como DHS SAVE) para verificar ativamente e remover não-cidadãos das listas de eleitores.

Pontos-chave

Exige que todos os candidatos a registro eleitoral federal apresentem prova documental específica da cidadania dos EUA.

Os estados devem estabelecer programas usando dados federais (DHS, SSA) para verificar continuamente a cidadania e remover não-cidadãos das listas.

Novos procedimentos de registro em agências governamentais (DMV) incluirão a verificação obrigatória da cidadania.

Funcionários eleitorais que registrem um candidato sem a prova exigida enfrentam potenciais penalidades.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

Sondagem Cidadã

Sem votos

Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_4292

Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]

Data de início: 2024-05-08

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4292.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-08.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Exige que todos os candidatos a registro eleitoral federal apresentem prova documental específica da cidadania dos EUA.
Os estados devem estabelecer programas usando dados federais (DHS, SSA) para verificar continuamente a cidadania e remover não-cidadãos das listas.
Novos procedimentos de registro em agências governamentais (DMV) incluirão a verificação obrigatória da cidadania.
Funcionários eleitorais que registrem um candidato sem a prova exigida enfrentam potenciais penalidades.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Prova obrigatória de cidadania dos EUA para registro eleitoral federal.

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