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Perda de Fundos Federais e Impostos por Protestos em Campus

Esta lei impõe penalidades financeiras severas às universidades que não removerem acampamentos de protesto permanentes que perturbem as aulas ou bloqueiem o acesso. Se uma universidade perder financiamento federal, novos estudantes perderão o acesso a auxílio financeiro (bolsas, empréstimos). Para evitar um imposto maciço de 50% sobre os seus ativos de dotação, a universidade deve cobrir os custos do auxílio financeiro para os estudantes já matriculados.
Pontos-chave
As universidades perdem o acesso a fundos federais (incluindo auxílio estudantil Título IV) se não removerem acampamentos com duração de 7 dias ou mais que perturbem o ensino ou bloqueiem a entrada/saída de estudantes.
As universidades que perdem financiamento enfrentam um novo imposto extremamente alto (50% do valor dos seus ativos de dotação), a menos que financiem pessoalmente o auxílio para os estudantes já matriculados.
Os estudantes que continuam no mesmo programa de graduação estão protegidos da perda de auxílio financeiro, desde que a universidade opte por evitar a penalidade fiscal.
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Informações Adicionais
Encampments or Endowments Act
Número de impressão: S 4295
Patrocinador: Sen. Vance, J. D. [R-OH]
Data de início: 2024-05-09