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Cuidados gratuitos de saúde mental e adição durante e após a gravidez.

Esta lei elimina os custos diretos (como copagamentos ou franquias) para serviços de saúde mental e tratamento de transtornos por uso de substâncias para indivíduos grávidos e durante um ano após o parto. Os planos de saúde de grupo e individuais devem cobrir integralmente estes serviços na rede, removendo barreiras financeiras ao acesso a cuidados críticos durante este período vulnerável.
Pontos-chave
Custo zero: As seguradoras não podem cobrar quaisquer custos diretos por serviços de saúde mental e adição desde o diagnóstico da gravidez até ao período de um ano pós-parto.
Continuidade do tratamento: Garante que as pacientes que iniciaram o tratamento durante a gravidez possam continuar a consultar o mesmo prestador na rede por até um ano após o parto.
Abrangência: A regra de custo zero aplica-se também aos serviços fornecidos através de telessaúde, desde que sejam prestados por fornecedores dentro da rede.
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Número de impressão: 118_S_4331
Patrocinador: Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH]
Data de início: 2024-05-14
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Mental Health and MAMA Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4331.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-14.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Custo zero: As seguradoras não podem cobrar quaisquer custos diretos por serviços de saúde mental e adição desde o diagnóstico da gravidez até ao período de um ano pós-parto.
  • Continuidade do tratamento: Garante que as pacientes que iniciaram o tratamento durante a gravidez possam continuar a consultar o mesmo prestador na rede por até um ano após o parto.
  • Abrangência: A regra de custo zero aplica-se também aos serviços fornecidos através de telessaúde, desde que sejam prestados por fornecedores dentro da rede.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Shaheen, Jeanne [D-NH].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Família