TÍTULO LEGAL OFICIAL
A bill to amend the National Dam Safety Program Act to reauthorize that Act, and for other purposes.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_4359.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-05-16.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Extensão do financiamento: O programa de reabilitação de barragens com alto potencial de perigo é estendido até 2029 (anteriormente 2026).
- Continuação do programa: Todo o Programa Nacional de Segurança de Barragens é estendido até 2029 (anteriormente 2023).
- Maior segurança: Garante a continuidade dos esforços federais para manter e melhorar a condição técnica da infraestrutura hídrica crítica, afetando diretamente a segurança das comunidades próximas às barragens.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 404.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.