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Extensão do Programa Nacional de Segurança de Barragens: Infraestrutura hídrica segura até 2029

Este projeto de lei estende os principais programas federais destinados a garantir a segurança das barragens nos Estados Unidos. Isso significa que o financiamento e os esforços para a reparação e modernização de barragens com alto potencial de perigo continuarão até 2029. Para os cidadãos, isso se traduz em maior segurança pública e proteção de propriedades contra potenciais desastres de inundação resultantes de falhas na infraestrutura hídrica.
Pontos-chave
Extensão do financiamento: O programa de reabilitação de barragens com alto potencial de perigo é estendido até 2029 (anteriormente 2026).
Continuação do programa: Todo o Programa Nacional de Segurança de Barragens é estendido até 2029 (anteriormente 2023).
Maior segurança: Garante a continuidade dos esforços federais para manter e melhorar a condição técnica da infraestrutura hídrica crítica, afetando diretamente a segurança das comunidades próximas às barragens.
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Número de impressão: 118_S_4359
Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]
Data de início: 2024-05-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to amend the National Dam Safety Program Act to reauthorize that Act, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4359.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Extensão do financiamento: O programa de reabilitação de barragens com alto potencial de perigo é estendido até 2029 (anteriormente 2026).
  • Continuação do programa: Todo o Programa Nacional de Segurança de Barragens é estendido até 2029 (anteriormente 2023).
  • Maior segurança: Garante a continuidade dos esforços federais para manter e melhorar a condição técnica da infraestrutura hídrica crítica, afetando diretamente a segurança das comunidades próximas às barragens.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 404.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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