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Revogação do Imposto sobre Gás Natural: eliminação das taxas de emissão de metano.

Este projeto de lei visa revogar completamente o chamado 'imposto sobre gás natural', que é uma taxa sobre as emissões de metano dos sistemas de petróleo e gás natural. Se for aprovado, os produtores de energia não seriam mais obrigados a pagar essas taxas, o que poderia reduzir os custos operacionais das empresas de energia. Embora isso possa levar a custos de energia mais baixos para os consumidores, elimina um mecanismo chave projetado para incentivar a redução das emissões de metano.
Pontos-chave
Eliminação da Taxa de Metano: Todo o programa de taxas de emissão de metano e incentivos à redução de resíduos para sistemas de petróleo e gás (Seção 136 da Lei do Ar Limpo) é revogado.
Impacto Financeiro: Qualquer saldo não utilizado dos valores disponibilizados para este programa é rescindido, resultando em economias orçamentárias federais, mas encerrando o financiamento para iniciativas de redução de metano.
Efeito Potencial nos Preços da Energia: A remoção dos custos regulatórios para os produtores de gás natural poderia teoricamente reduzir os custos de produção, potencialmente influenciando os preços do gás para famílias e empresas.
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Data de início: 2024-05-23