PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_4411.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-05-23.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os agregadores de clientes de retalho serão autorizados a apresentar propostas que agreguem a flexibilidade da demanda nos mercados grossistas de eletricidade organizados, mesmo que a lei estadual o proíba.
- Esta medida aplica-se aos clientes de grandes empresas de serviços públicos que distribuíram mais de 4 milhões de megawatt-horas no ano fiscal anterior.
- A Comissão Federal Reguladora de Energia (FERC) deve emitir uma regra para implementar estes requisitos no prazo de um ano.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Durbin, Richard J. [D-IL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.