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Coordenação de Biotecnologia Agrícola: Novo Gabinete de Política no USDA

Esta Lei estabelece o Gabinete de Política de Biotecnologia no Departamento de Agricultura (USDA) para coordenar e priorizar atividades relacionadas com biotecnologia e biologia sintética na agricultura. O objetivo é otimizar a investigação, regulamentação, rotulagem e comércio de produtos biotecnológicos, o que pode afetar a qualidade alimentar e a inovação. O Gabinete também deve coordenar com a EPA e a FDA, visando regras mais claras e consistentes para os produtos no mercado.
Pontos-chave
Criação do Gabinete de Política de Biotecnologia no USDA para centralizar as atividades relacionadas com biotecnologia.
O Gabinete coordenará políticas relativas à investigação, rotulagem, regulamentação e comercialização de produtos biotecnológicos agrícolas.
Requisito de coordenação interinstitucional com agências federais (como EPA e FDA) para garantir a consistência regulamentar.
Priorização da biotecnologia e tecnologias emergentes relacionadas dentro do Departamento de Agricultura.
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Número de impressão: 118_S_4421
Patrocinador: Sen. Padilla, Alex [D-CA]
Data de início: 2024-05-23
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Agricultural Biotechnology Coordination Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4421.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-05-23.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação do Gabinete de Política de Biotecnologia no USDA para centralizar as atividades relacionadas com biotecnologia.
  • O Gabinete coordenará políticas relativas à investigação, rotulagem, regulamentação e comercialização de produtos biotecnológicos agrícolas.
  • Requisito de coordenação interinstitucional com agências federais (como EPA e FDA) para garantir a consistência regulamentar.
  • Priorização da biotecnologia e tecnologias emergentes relacionadas dentro do Departamento de Agricultura.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Padilla, Alex [D-CA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Economia