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Maior segurança da fórmula infantil: testes obrigatórios e notificação rápida de contaminação.

Esta lei estabelece regras mais rigorosas para testes e notificação imediata de contaminação na fórmula infantil, protegendo a saúde das crianças. Os fabricantes devem notificar a FDA dentro de 24 horas após a confirmação de um resultado positivo para microrganismos nocivos. O ato também exige monitoramento e relatórios governamentais regulares sobre a cadeia de suprimentos para prevenir futuras escassezes.
Pontos-chave
Os fabricantes devem relatar os resultados confirmados dos testes de contaminação da fórmula infantil à FDA dentro de 24 horas, acelerando a remoção de produtos inseguros.
A FDA deve responder dentro de 72 horas para iniciar investigações e garantir o isolamento dos lotes contaminados, melhorando a segurança do produto.
O governo é obrigado a apresentar relatórios trimestrais durante cinco anos sobre os dados da cadeia de suprimentos de fórmula infantil para garantir a estabilidade do mercado.
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Número de impressão: 118_S_4436
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2024-06-03
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protect Infant Formula from Contamination Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4436.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-03.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os fabricantes devem relatar os resultados confirmados dos testes de contaminação da fórmula infantil à FDA dentro de 24 horas, acelerando a remoção de produtos inseguros.
  • A FDA deve responder dentro de 72 horas para iniciar investigações e garantir o isolamento dos lotes contaminados, melhorando a segurança do produto.
  • O governo é obrigado a apresentar relatórios trimestrais durante cinco anos sobre os dados da cadeia de suprimentos de fórmula infantil para garantir a estabilidade do mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Saúde Família