TÍTULO LEGAL OFICIAL
Operational Flexibility Grazing Management Program Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_4454.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-06-04.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Os detentores de licenças podem solicitar o ajuste temporário das datas de início e fim da época de pastoreio (com uma margem de até 21 dias) e o transporte de água para se adaptarem às condições dos recursos.
- A flexibilidade acrescida visa melhorar a saúde ecológica a longo prazo das terras geridas pelo Bureau of Land Management (BLM).
- A utilização desta flexibilidade operacional não pode resultar na rescisão ou não renovação de uma licença de pastoreio existente.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Barrasso, John [R-WY].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Placed on Senate Legislative Calendar under General Orders. Calendar No. 627.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos — cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.