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Ajuda especializada para recuperação de comunidades rurais após grandes desastres.

Esta lei estabelece um programa que fornece assistência especializada gratuita a pequenas comunidades rurais (menos de 20.000 residentes) após a declaração de um grande desastre. Os cidadãos afetados receberão apoio para garantir financiamento federal e estadual para reparar infraestruturas essenciais, como habitação, sistemas de água e telecomunicações. O objetivo é simplificar e acelerar o processo de recuperação de serviços comunitários vitais.
Pontos-chave
Apoio técnico fornecido a pequenas cidades (menos de 20.000 residentes) localizadas em áreas de desastre maior, com duração de até 6 anos.
A assistência inclui planeamento, candidatura a fundos federais (por exemplo, FEMA) e gestão de subvenções recebidas para reconstrução.
O financiamento destina-se a infraestruturas críticas: habitação, água, energia, telecomunicações e instalações comunitárias.
São autorizados 50 milhões de dólares anuais para o programa.
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Número de impressão: 118_S_4480
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2024-06-05
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rural Recovery Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4480.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Apoio técnico fornecido a pequenas cidades (menos de 20.000 residentes) localizadas em áreas de desastre maior, com duração de até 6 anos.
  • A assistência inclui planeamento, candidatura a fundos federais (por exemplo, FEMA) e gestão de subvenções recebidas para reconstrução.
  • O financiamento destina-se a infraestruturas críticas: habitação, água, energia, telecomunicações e instalações comunitárias.
  • São autorizados 50 milhões de dólares anuais para o programa.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Investimentos Públicos Governo Local