Reforço da Segurança Energética Europeia: Sanções Prolongadas e Sem Isenção.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-05.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s4483/BILLS-118s4483is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta lei prolonga até 2031 as sanções relacionadas com projetos de gasodutos energéticos que ameaçam a segurança energética europeia. A mudança principal é a remoção da autoridade do Presidente para isentar estas sanções, garantindo uma abordagem política mais rigorosa e de longo prazo. Embora seja principalmente política externa, visa apoiar a estabilidade energética dos aliados, afetando indiretamente os mercados globais e a segurança nacional dos EUA.

Pontos-chave

As sanções dirigidas a projetos de gasodutos energéticos na Europa são prolongadas até 1 de janeiro de 2031.

O Presidente perde o poder de suspender temporariamente (isentar) estas sanções, tornando-as obrigatórias.

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_4483

Patrocinador: Sen. Cruz, Ted [R-TX]

Data de início: 2024-06-05

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4483.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-05.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

As sanções dirigidas a projetos de gasodutos energéticos na Europa são prolongadas até 1 de janeiro de 2031.
O Presidente perde o poder de suspender temporariamente (isentar) estas sanções, tornando-as obrigatórias.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cruz, Ted [R-TX].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

Reforço da Segurança Energética Europeia: Sanções Prolongadas e Sem Isenção.

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