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Desbloqueio de Capital para Pequenas Empresas: Novas Regras para Intermediários Financeiros.

Esta lei visa simplificar a forma como as pequenas empresas angariam capital, reduzindo os requisitos federais de registo para "finders" e "corretores de colocação privada" que ligam empresas a investidores. O objetivo é desbloquear mais oportunidades de investimento para pequenas empresas. Os cidadãos que participam nestes negócios privados beneficiarão de transparência obrigatória, pois os corretores devem divulgar a sua remuneração e potenciais conflitos de interesse por escrito.
Pontos-chave
Menos burocracia: As pessoas que ajudam pequenas empresas a encontrar capital privado terão requisitos de registo federal simplificados, acelerando o processo de investimento.
Transparência obrigatória: Os corretores de colocação privada devem divulgar claramente por escrito a sua remuneração e quaisquer interesses financeiros na empresa antes de o negócio ser concluído.
Limitação das leis estaduais: Os estados não podem impor requisitos de registo ou relatórios mais rigorosos a estes intermediários do que os estabelecidos pela nova lei federal.
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Número de impressão: 118_S_4493
Patrocinador: Sen. Cramer, Kevin [R-ND]
Data de início: 2024-06-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Unlocking Capital for Small Businesses Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4493.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Menos burocracia: As pessoas que ajudam pequenas empresas a encontrar capital privado terão requisitos de registo federal simplificados, acelerando o processo de investimento.
  • Transparência obrigatória: Os corretores de colocação privada devem divulgar claramente por escrito a sua remuneração e quaisquer interesses financeiros na empresa antes de o negócio ser concluído.
  • Limitação das leis estaduais: Os estados não podem impor requisitos de registo ou relatórios mais rigorosos a estes intermediários do que os estabelecidos pela nova lei federal.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cramer, Kevin [R-ND].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia