Endosso Costeiro Facilitado para Navios de Passageiros Não Construídos nos EUA.

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-13.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s4540/BILLS-118s4540is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Este Ato visa permitir que navios de passageiros não construídos nos Estados Unidos recebam um endosso de cabotagem (coastwise endorsement). Esta mudança significa que mais navios estrangeiros podem transportar passageiros entre portos dos EUA, mesmo que parem num porto estrangeiro. Para os cidadãos, isto pode aumentar a concorrência e a disponibilidade de cruzeiros costeiros, afetando potencialmente os preços e a escolha de rotas.

Pontos-chave

Mudança regulamentar: Navios de passageiros não construídos nos EUA podem agora obter autorização para transportar passageiros entre portos dos EUA.

Impacto nas viagens: O aumento do número de navios elegíveis pode levar a uma maior concorrência e potencialmente a custos mais baixos para os cruzeiros costeiros.

Âmbito da autorização: O endosso abrange o transporte de passageiros entre portos dos EUA, diretamente ou através de um porto estrangeiro.

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Número de impressão: 118_S_4540

Patrocinador: Sen. Lee, Mike [R-UT]

Data de início: 2024-06-13

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4540.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Mudança regulamentar: Navios de passageiros não construídos nos EUA podem agora obter autorização para transportar passageiros entre portos dos EUA.
Impacto nas viagens: O aumento do número de navios elegíveis pode levar a uma maior concorrência e potencialmente a custos mais baixos para os cruzeiros costeiros.
Âmbito da autorização: O endosso abrange o transporte de passageiros entre portos dos EUA, diretamente ou através de um porto estrangeiro.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lee, Mike [R-UT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Endosso Costeiro Facilitado para Navios de Passageiros Não Construídos nos EUA.

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