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Fundo Permanente de Alívio de Desastres para Trabalhadores Rurais.

Esta lei estabelece um programa federal permanente para fornecer assistência financeira e logística a trabalhadores rurais que perdem rendimentos ou sofrem danos devido a desastres naturais (como inundações ou secas) ou crises de saúde (como pandemias). Os fundos serão distribuídos através de organizações de trabalhadores rurais e podem ser usados para pagamentos diretos, abrigo e serviços de emergência. Isso cria uma rede de segurança vital para os trabalhadores agrícolas vulneráveis.
Pontos-chave
Cria um programa federal de subvenções permanente a partir do ano fiscal de 2024 para ajudar trabalhadores rurais afetados por desastres ou emergências de saúde.
A ajuda inclui distribuição direta de fundos, apoio à infraestrutura (como abrigo) e serviços de emergência para aqueles que perdem trabalho ou rendimento.
Os fundos são canalizados através de organizações elegíveis de trabalhadores rurais, garantindo que o apoio chegue diretamente aos trabalhadores migrantes e sazonais.
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Número de impressão: 118_S_4545
Patrocinador: Sen. Bennet, Michael F. [D-CO]
Data de início: 2024-06-13
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Disaster Relief for Farmworkers Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4545.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-13.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Cria um programa federal de subvenções permanente a partir do ano fiscal de 2024 para ajudar trabalhadores rurais afetados por desastres ou emergências de saúde.
  • A ajuda inclui distribuição direta de fundos, apoio à infraestrutura (como abrigo) e serviços de emergência para aqueles que perdem trabalho ou rendimento.
  • Os fundos são canalizados através de organizações elegíveis de trabalhadores rurais, garantindo que o apoio chegue diretamente aos trabalhadores migrantes e sazonais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Bennet, Michael F. [D-CO].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Agricultura Benefícios Trabalho