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Maior transparência e avaliação de eficiência para centros de recursos para idosos.

Esta lei aumenta a transparência dos centros nacionais de recursos para idosos financiados com fundos públicos. Os cidadãos terão acesso online fácil a informações sobre os objetivos, a população servida, o financiamento e a eficácia anual de cada centro. Além disso, a lei exige uma revisão dos gastos públicos nestes centros para garantir que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de forma eficiente.
Pontos-chave
Novo portal online: Dentro de 180 dias, será estabelecido um portal com uma lista de todos os centros de recursos nacionais para idosos, os seus objetivos e localização (por Estado).
Divulgação completa do financiamento: Os cidadãos saberão o montante e a fonte dos fundos federais e não federais que cada centro recebe anualmente, e o número de idosos servidos.
Métricas de eficácia: Os centros terão de publicar dados quantitativos e qualitativos que demonstrem a sua eficácia no avanço dos seus objetivos.
Revisão de eficiência: O Gabinete de Responsabilidade Governamental (GAO) avaliará todos os centros para otimizar as funções e melhorar a eficiência dos fundos públicos.
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Data de início: 2024-06-18