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Proibição de investimento em Ações-A chinesas para proteger a segurança dos EUA.

Esta lei proíbe imediatamente cidadãos e empresas dos EUA de comprar, vender ou possuir Ações-A listadas nas bolsas de valores de Xangai, Shenzhen e Pequim. O objetivo é cortar o financiamento a empresas chinesas ligadas aos militares, inteligência e abusos dos direitos humanos. Os investidores dos EUA, incluindo aqueles com contas de aposentadoria, devem vender esses ativos dentro de 180 dias para evitar penalidades severas.
Pontos-chave
Desinvestimento obrigatório de Ações-A chinesas de bolsas controladas pelo PCC dentro de 180 dias após a promulgação da lei.
A proibição aplica-se a todos os investidores dos EUA, incluindo fundos de pensão, planos 401(k) e contas IRA individuais.
Introdução de penalidades civis e criminais rigorosas (multas de até 25 milhões de dólares e prisão) por violar a proibição de investimento.
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Número de impressão: 118_S_4586
Patrocinador: Sen. Scott, Rick [R-FL]
Data de início: 2024-06-18
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Stop Funding the CCP through A-Shares Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4586.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-18.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Desinvestimento obrigatório de Ações-A chinesas de bolsas controladas pelo PCC dentro de 180 dias após a promulgação da lei.
  • A proibição aplica-se a todos os investidores dos EUA, incluindo fundos de pensão, planos 401(k) e contas IRA individuais.
  • Introdução de penalidades civis e criminais rigorosas (multas de até 25 milhões de dólares e prisão) por violar a proibição de investimento.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Scott, Rick [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Economia Segurança