TÍTULO LEGAL OFICIAL
A bill to amend title 36, United States Code, to designate the bald eagle as the national bird.
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_4610.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-06-20.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- A águia-careca é oficialmente designada como a Ave Nacional dos EUA, formalizando o seu estatuto como símbolo nacional.
- A lei é apenas simbólica e não introduz novas regulamentações nem altera as políticas federais existentes relativas à conservação da vida selvagem.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Tornou-se Lei.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Klobuchar, Amy [D-MN].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-206.
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.