Relatório sobre a Conclusão do Registo de Perigos Aéreos (AHOBPR 2.0)

Q: Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-20.

Q: Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: https://www.congress.gov/118/bills/s4624/BILLS-118s4624is.htm

Q: Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Q: Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Esta Lei exige que o Departamento de Assuntos de Veteranos (VA) apresente um relatório ao Congresso detalhando o estado e o cronograma para a conclusão da versão redesenhada do Registo de Perigos Aéreos e Fogueiras Abertas (AHOBPR 2.0). Para os veteranos, isto significa maior transparência em relação a uma ferramenta crucial usada para rastrear e documentar a sua exposição a substâncias tóxicas durante o serviço. Os cidadãos obtêm a garantia de que este recurso de saúde vital para os veteranos está a ser desenvolvido dentro do prazo.

Pontos-chave

Relatório Obrigatório: O VA deve apresentar um relatório sobre o estado do Registo AHOBPR 2.0 no prazo de 90 dias após a promulgação da Lei.

Transparência para Veteranos: O relatório deve incluir um cronograma preciso para a conclusão da nova versão do registo, essencial para os veteranos que documentam problemas de saúde relacionados com a exposição tóxica.

article Texto oficial account_balance Página do processo

Expirado

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Informações Adicionais

Número de impressão: 118_S_4624

Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]

Data de início: 2024-06-20

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4624.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-06-20.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

Relatório Obrigatório: O VA deve apresentar um relatório sobre o estado do Registo AHOBPR 2.0 no prazo de 90 dias após a promulgação da Lei.
Transparência para Veteranos: O relatório deve incluir um cronograma preciso para a conclusão da nova versão do registo, essencial para os veteranos que documentam problemas de saúde relacionados com a exposição tóxica.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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