arrow_back Voltar para a App

Melhoria de Dados e Segurança para Comunidades Nativas: Pessoas Desaparecidas e Assassinadas

Esta lei visa aumentar a segurança nas comunidades nativas, melhorando a coordenação policial e eliminando lacunas de dados sobre pessoas indígenas desaparecidas e assassinadas. Estabelece facilitadores tribais para o sistema nacional de pessoas desaparecidas e cria programas de subsídios para apoiar a coordenação de respostas. A lei também prevê relatórios sobre as necessidades de pessoal policial e um estudo sobre procedimentos de coleta de evidências.
Pontos-chave
Nomeação de facilitadores tribais para ajudar as Tribos a reportar e rastrear casos de pessoas desaparecidas e não identificadas no sistema NamUs.
Criação de um programa de subsídios (autorizado em 1 milhão de dólares anuais para os anos fiscais de 2025-2029) para atividades como a criação de centros para documentar casos de pessoas desaparecidas, violência sexual e investigações de morte.
Exigência de relatórios anuais sobre recursos de pessoal policial, incluindo necessidades não atendidas de pessoal e infraestrutura dentro do Bureau of Indian Affairs (BIA) e do Departamento de Justiça.
Implementação de um programa de demonstração para conduzir ou adjudicar investigações de antecedentes para candidatos a cargos policiais dentro do BIA.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_465
Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]
Data de início: 2023-02-16
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

BADGES for Native Communities Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_465.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Nomeação de facilitadores tribais para ajudar as Tribos a reportar e rastrear casos de pessoas desaparecidas e não identificadas no sistema NamUs.
  • Criação de um programa de subsídios (autorizado em 1 milhão de dólares anuais para os anos fiscais de 2025-2029) para atividades como a criação de centros para documentar casos de pessoas desaparecidas, violência sexual e investigações de morte.
  • Exigência de relatórios anuais sobre recursos de pessoal policial, incluindo necessidades não atendidas de pessoal e infraestrutura dentro do Bureau of Indian Affairs (BIA) e do Departamento de Justiça.
  • Implementação de um programa de demonstração para conduzir ou adjudicar investigações de antecedentes para candidatos a cargos policiais dentro do BIA.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (consideration: CR S7054-7056; text: CR S7054-7056)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

CATEGORIAS

Segurança Tribunais e Leis