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Modernização da Tecnologia Governamental: Serviços Públicos Mais Seguros e Eficientes

Este Ato visa aumentar a eficácia do Fundo de Modernização Tecnológica (TMF), resultando na substituição mais rápida de sistemas de TI federais antigos e arriscados. Para os cidadãos, isto significa dados mais seguros, melhor proteção da privacidade e serviços públicos mais fiáveis, uma vez que as agências são obrigadas a reembolsar os fundos para garantir a continuidade operacional do TMF. Também é introduzida a obrigação de identificar e relatar os 10 sistemas de TI de maior risco anualmente.
Pontos-chave
Maior estabilidade do TMF: As agências devem reembolsar os fundos para manter o TMF operacional até 2031, garantindo financiamento contínuo para a modernização.
Melhor proteção de dados e serviços: Os fundos são direcionados para modernizar, substituir sistemas de TI legados e reforçar a cibersegurança e a privacidade nas agências.
Identificação mais rápida de ameaças: É exigida a criação de uma lista de sistemas de TI de alto risco, e o Diretor de Informação Federal deve identificar anualmente os 10 sistemas mais perigosos.
Suspensão de financiamento por fraude: O Administrador pode suspender o financiamento se uma agência fornecer declarações fraudulentas ou enganosas sobre o projeto.
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Número de impressão: 118_S_4668
Patrocinador: Sen. Moran, Jerry [R-KS]
Data de início: 2024-07-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Modernizing Government Technology Reform Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4668.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Maior estabilidade do TMF: As agências devem reembolsar os fundos para manter o TMF operacional até 2031, garantindo financiamento contínuo para a modernização.
  • Melhor proteção de dados e serviços: Os fundos são direcionados para modernizar, substituir sistemas de TI legados e reforçar a cibersegurança e a privacidade nas agências.
  • Identificação mais rápida de ameaças: É exigida a criação de uma lista de sistemas de TI de alto risco, e o Diretor de Informação Federal deve identificar anualmente os 10 sistemas mais perigosos.
  • Suspensão de financiamento por fraude: O Administrador pode suspender o financiamento se uma agência fornecer declarações fraudulentas ou enganosas sobre o projeto.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Moran, Jerry [R-KS].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Informatização Segurança Investimentos Públicos