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Reautorização e supervisão reforçada das Forças-Tarefa de Segurança Interna até 2026.

Esta lei garante a continuidade das operações das Forças-Tarefa Conjuntas especializadas do Departamento de Segurança Interna (DHS) até 2026. Exige maior transparência e supervisão, obrigando o DHS a apresentar relatórios anuais detalhados ao Congresso sobre o pessoal, os recursos e os objetivos estratégicos dessas unidades. O objetivo é melhorar a eficácia dos esforços de segurança nacional e proteção de fronteiras.
Pontos-chave
Estende a autorização para as principais Forças-Tarefa Conjuntas do DHS até 2026, garantindo que estas operações de segurança especializadas continuem.
Exige que o DHS apresente relatórios anuais detalhando os planos de pessoal, métricas de desempenho e quaisquer alterações na missão de cada Força-Tarefa, aumentando a responsabilização.
Impõe uma avaliação anual específica dos recursos e pessoal para a Força-Tarefa Conjunta-Leste (JTF-East), exigindo um plano para corrigir quaisquer deficiências encontradas.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Tornou-se Lei
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_4698
Patrocinador: Sen. Peters, Gary C. [D-MI]
Data de início: 2024-07-11
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

DHS Joint Task Forces Reauthorization Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4698.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Estende a autorização para as principais Forças-Tarefa Conjuntas do DHS até 2026, garantindo que estas operações de segurança especializadas continuem.
  • Exige que o DHS apresente relatórios anuais detalhando os planos de pessoal, métricas de desempenho e quaisquer alterações na missão de cada Força-Tarefa, aumentando a responsabilização.
  • Impõe uma avaliação anual específica dos recursos e pessoal para a Força-Tarefa Conjunta-Leste (JTF-East), exigindo um plano para corrigir quaisquer deficiências encontradas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Tornou-se Lei.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Peters, Gary C. [D-MI].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Became Public Law No: 118-103.

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Segurança