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Proteção da Pesquisa dos EUA: Novas regras de segurança e penalidades por laços estrangeiros não revelados.

Esta lei estabelece regras rigorosas para proteger a pesquisa e a tecnologia financiadas pelo governo dos EUA contra governos estrangeiros, especialmente a China. Cria penalidades severas para fraude em pedidos de subvenção, incluindo a divulgação obrigatória de todos os laços financeiros e colaborações estrangeiras. Para pesquisadores e cidadãos, isso significa um aumento significativo da responsabilidade legal e do risco ao buscar financiamento federal.
Pontos-chave
Criação de um novo crime federal: fraude em pedidos de subvenção, punível com até 5 anos de prisão e proibição de 5 anos de receber subvenções.
Divulgação obrigatória de toda compensação estrangeira e apoio externo em pedidos de subvenção federal para prevenir o roubo de tecnologia.
Proibição de colaboração do governo dos EUA com "países de preocupação" (como a China) em pesquisas que apoiem as capacidades militares ou de inteligência dos EUA.
Novos motivos para negar ou revogar vistos para estrangeiros ligados a organizações militares ou de segurança adversárias.
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Número de impressão: 118_S_4722
Patrocinador: Sen. Rubio, Marco [R-FL]
Data de início: 2024-07-11
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Furthering Operations for Resiliency, Transparency, and Integrity to Fortify (FORTIFY) United States Research Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4722.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-11.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Criação de um novo crime federal: fraude em pedidos de subvenção, punível com até 5 anos de prisão e proibição de 5 anos de receber subvenções.
  • Divulgação obrigatória de toda compensação estrangeira e apoio externo em pedidos de subvenção federal para prevenir o roubo de tecnologia.
  • Proibição de colaboração do governo dos EUA com "países de preocupação" (como a China) em pesquisas que apoiem as capacidades militares ou de inteligência dos EUA.
  • Novos motivos para negar ou revogar vistos para estrangeiros ligados a organizações militares ou de segurança adversárias.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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