arrow_back Voltar para a App

Cancelamento de Concessões Federais por Manipulação de Preços de Petróleo e Gás.

Este projeto de lei visa proteger os cidadãos contra a inflação artificial dos preços dos combustíveis. Se uma empresa com concessões federais de petróleo ou gás for considerada culpada pela Federal Trade Commission de manipular o mercado em coordenação com países da OPEP, perderá todos os seus direitos federais de perfuração. A consequência é a remoção de entidades que contribuem para a instabilidade e os altos custos de energia para os consumidores.
Pontos-chave
Empresas que manipulem os preços do petróleo ou gás em coordenação com países da OPEP perderão os seus direitos de concessão federais.
A Federal Trade Commission (FTC) determina a culpa; após a sua ordem final, as concessões são imediatamente canceladas.
Pessoas ou entidades consideradas culpadas de manipulação estão proibidas de licitar futuras concessões federais.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_4786
Patrocinador: Sen. Markey, Edward J. [D-MA]
Data de início: 2024-07-25
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to cancel Federal oil and gas leases held by persons that manipulate the market price of oil or gas in violation of Federal law, and for other purposes.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4786.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-25.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Empresas que manipulem os preços do petróleo ou gás em coordenação com países da OPEP perderão os seus direitos de concessão federais.
  • A Federal Trade Commission (FTC) determina a culpa; após a sua ordem final, as concessões são imediatamente canceladas.
  • Pessoas ou entidades consideradas culpadas de manipulação estão proibidas de licitar futuras concessões federais.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Markey, Edward J. [D-MA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Economia Tribunais e Leis