Cancelamento de Concessões Federais por Manipulação de Preços de Petróleo e Gás.
Este projeto de lei visa proteger os cidadãos contra a inflação artificial dos preços dos combustíveis. Se uma empresa com concessões federais de petróleo ou gás for considerada culpada pela Federal Trade Commission de manipular o mercado em coordenação com países da OPEP, perderá todos os seus direitos federais de perfuração. A consequência é a remoção de entidades que contribuem para a instabilidade e os altos custos de energia para os consumidores.
Pontos-chave
Empresas que manipulem os preços do petróleo ou gás em coordenação com países da OPEP perderão os seus direitos de concessão federais.
A Federal Trade Commission (FTC) determina a culpa; após a sua ordem final, as concessões são imediatamente canceladas.
Pessoas ou entidades consideradas culpadas de manipulação estão proibidas de licitar futuras concessões federais.
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