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Restringir o acesso de adversários à infraestrutura crítica e militar dos EUA.

Esta lei visa aumentar a segurança nacional proibindo o uso de fundos federais para acolher visitas, treinos ou exercícios para representantes da China, Rússia e estados patrocinadores do terrorismo em instalações militares ou infraestruturas críticas de transporte (portos, aeroportos) dos EUA. Isto garante que o dinheiro dos contribuintes não seja gasto a facilitar o acesso a locais estratégicos por entidades consideradas adversárias. Governos estaduais, locais ou ONG que facilitem tais visitas também podem perder subvenções federais.
Pontos-chave
Fundos federais proibidos de serem usados para receber representantes da China, Rússia e estados terroristas em bases militares e instalações de transporte críticas.
As subvenções federais serão retidas de governos estaduais/locais e ONG que financiem ou facilitem viagens privadas destas entidades adversárias para locais críticos.
O Presidente pode emitir uma isenção temporária (máximo de 5 dias) apenas em casos específicos e não recorrentes considerados essenciais para a segurança nacional.
article Texto oficial account_balance Página do processo
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Número de impressão: 118_S_4788
Patrocinador: Sen. Scott, Rick [R-FL]
Data de início: 2024-07-25