arrow_back Voltar para a App

Aceleração de licenças para construção de banda larga

Esta lei visa acelerar a implantação de internet de alta velocidade em todo o país, simplificando os processos administrativos. Exige que as agências federais rastreiem e eliminem melhor os atrasos na emissão de licenças para projetos de comunicações. Além disso, grandes projetos de banda larga (acima de 5 milhões de dólares) estarão sujeitos a processos de revisão ambiental mais rápidos, o que pode reduzir o tempo de espera dos cidadãos por um melhor acesso à internet.
Pontos-chave
As agências federais devem rastrear e relatar publicamente as causas dos atrasos na emissão de licenças para a construção de infraestrutura de internet.
É estabelecido um sistema de alerta para avisar os funcionários quando uma licença de banda larga corre o risco de não cumprir o prazo legal de 270 dias.
Grandes projetos de banda larga (acima de 5 milhões de dólares) beneficiarão agora de procedimentos de revisão ambiental acelerados, visando encurtar os prazos de construção.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_4821
Patrocinador: Sen. Thune, John [R-SD]
Data de início: 2024-07-29
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Accelerating Broadband Permits Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4821.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-29.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • As agências federais devem rastrear e relatar publicamente as causas dos atrasos na emissão de licenças para a construção de infraestrutura de internet.
  • É estabelecido um sistema de alerta para avisar os funcionários quando uma licença de banda larga corre o risco de não cumprir o prazo legal de 270 dias.
  • Grandes projetos de banda larga (acima de 5 milhões de dólares) beneficiarão agora de procedimentos de revisão ambiental acelerados, visando encurtar os prazos de construção.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Thune, John [R-SD].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Informatização Investimentos Públicos