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Programa Piloto para Rastrear Contratos de Defesa para Pequenas Empresas e Novos Contratados.

Este projeto de lei estabelece um programa piloto para o Departamento de Defesa (DoD) rastrear o número e os valores dos contratos concedidos a pequenas empresas e contratados de defesa não tradicionais. O objetivo é aumentar a transparência nos gastos com defesa e potencialmente impulsionar oportunidades para entidades menores, apoiando a inovação e as economias locais. O programa expira no final de 2029, após o que o DoD recomendará se a coleta de dados deve ser tornada permanente.
Pontos-chave
O Departamento de Defesa deve estabelecer um programa piloto para rastrear o valor e o número de contratos concedidos a pequenas empresas e contratados não tradicionais.
O programa foca em contratos concedidos sob a 'autoridade de outras transações' (OTA), incluindo aqueles realizados através de consórcios.
O programa visa minimizar os novos requisitos de relatórios para pequenas empresas, maximizando o uso de estruturas de dados existentes.
A autoridade para realizar o programa piloto expira em 31 de dezembro de 2029, seguida por um briefing final ao Congresso com recomendações para a coleta permanente de dados.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
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Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_4882
Patrocinador: Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV]
Data de início: 2024-07-31
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

A bill to establish a pilot program for tracking awards made through other transaction authority.

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4882.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-07-31.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O Departamento de Defesa deve estabelecer um programa piloto para rastrear o valor e o número de contratos concedidos a pequenas empresas e contratados não tradicionais.
  • O programa foca em contratos concedidos sob a 'autoridade de outras transações' (OTA), incluindo aqueles realizados através de consórcios.
  • O programa visa minimizar os novos requisitos de relatórios para pequenas empresas, maximizando o uso de estruturas de dados existentes.
  • A autoridade para realizar o programa piloto expira em 31 de dezembro de 2029, seguida por um briefing final ao Congresso com recomendações para a coleta permanente de dados.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Cortez Masto, Catherine [D-NV].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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Segurança Economia Investimentos Públicos