TÍTULO LEGAL OFICIAL
Falun Gong Protection Act
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_4914.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2024-07-31.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Bloqueio de propriedades e negação de entrada nos EUA a pessoas estrangeiras que facilitem a colheita involuntária de órgãos na RPC.
- Exigência de um relatório governamental sobre as práticas de transplante de órgãos da China e suas fontes.
- Exceções às sanções para a importação de bens, assistência humanitária (alimentos, medicamentos) e atividades de inteligência.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Rubio, Marco [R-FL].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.