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Proibição de produtos de sono ponderados para bebés: Aumento da segurança infantil.

Este Ato introduz uma proibição total da venda, fabrico e importação de produtos de sono ponderados destinados a bebés até um ano de idade. Produtos como cobertores ou sacos de dormir com peso adicional serão classificados como produtos perigosos proibidos, visando aumentar a segurança do sono infantil. A proibição entra em vigor 180 dias após a promulgação, afetando a disponibilidade destes artigos para os pais.
Pontos-chave
Produtos de sono ponderados para bebés (até 1 ano de idade) serão classificados como produtos perigosos proibidos.
A proibição abrange todos os produtos com peso adicionado, como sacos de dormir e swaddles ponderados, independentemente da data de fabrico.
O objetivo é proteger os bebés dos perigos associados ao uso destes produtos durante o sono.
A lei entrará em vigor 180 dias após a sua promulgação, dando tempo para a conformidade de fabricantes e retalhistas.
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Número de impressão: 118_S_4939
Patrocinador: Sen. Blumenthal, Richard [D-CT]
Data de início: 2024-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Safeguarding Infants from Dangerous Sleep Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4939.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Produtos de sono ponderados para bebés (até 1 ano de idade) serão classificados como produtos perigosos proibidos.
  • A proibição abrange todos os produtos com peso adicionado, como sacos de dormir e swaddles ponderados, independentemente da data de fabrico.
  • O objetivo é proteger os bebés dos perigos associados ao uso destes produtos durante o sono.
  • A lei entrará em vigor 180 dias após a sua promulgação, dando tempo para a conformidade de fabricantes e retalhistas.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Blumenthal, Richard [D-CT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Saúde Família