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Maior apoio ao emprego e formação para comunidades nativas americanas.

Esta lei simplifica o acesso a fundos de formação profissional para tribos e organizações nativas americanas, eliminando a exigência de concurso competitivo, o que garante um financiamento mais estável. Também expande a elegibilidade dos participantes e proporciona maior flexibilidade na gestão de recursos. Além disso, o governo federal é obrigado a fornecer assistência técnica para ajudar as organizações tribais a maximizar o uso dos fundos disponíveis.
Pontos-chave
O financiamento para programas de formação profissional tribal será mais estável e não competitivo, permitindo um melhor planeamento a longo prazo.
Mais indivíduos se qualificarão para programas de assistência ao emprego e formação devido à expansão dos critérios de elegibilidade.
As organizações tribais ganham flexibilidade para transferir fundos não utilizados para o ano seguinte e recebem assistência federal obrigatória para gerir requisitos complexos.
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Número de impressão: 118_S_4950
Patrocinador: Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM]
Data de início: 2024-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Tribal Employment and Training Support Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4950.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • O financiamento para programas de formação profissional tribal será mais estável e não competitivo, permitindo um melhor planeamento a longo prazo.
  • Mais indivíduos se qualificarão para programas de assistência ao emprego e formação devido à expansão dos critérios de elegibilidade.
  • As organizações tribais ganham flexibilidade para transferir fundos não utilizados para o ano seguinte e recebem assistência federal obrigatória para gerir requisitos complexos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Lujan, Ben Ray [D-NM].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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