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Assunção facilitada de empréstimos rurais para habitação e alívio de responsabilidade.

Este projeto de lei simplifica o processo de assunção de empréstimos hipotecários garantidos existentes para habitação unifamiliar em áreas rurais (Programa Secção 502). Compradores qualificados podem agora assumir a hipoteca atual do vendedor, o que pode agilizar o processo de compra. Fundamentalmente, o mutuário original (vendedor) é explicitamente aliviado de toda a responsabilidade da dívida assim que o empréstimo é assumido pelo novo proprietário qualificado.
Pontos-chave
Permite que novos compradores qualificados assumam hipotecas garantidas existentes para habitação unifamiliar em áreas rurais.
O mutuário original (vendedor) e quaisquer co-mutuários ou fiadores são aliviados de toda a responsabilidade assim que o comprador assume o empréstimo.
A alteração visa facilitar a compra e venda de casas em áreas rurais, simplificando as transferências de empréstimos.
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Expirado
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Número de impressão: 118_S_4971
Patrocinador: Sen. Welch, Peter [D-VT]
Data de início: 2024-08-01
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Rural Homeownership Continuity Act of 2024

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4971.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Permite que novos compradores qualificados assumam hipotecas garantidas existentes para habitação unifamiliar em áreas rurais.
  • O mutuário original (vendedor) e quaisquer co-mutuários ou fiadores são aliviados de toda a responsabilidade assim que o comprador assume o empréstimo.
  • A alteração visa facilitar a compra e venda de casas em áreas rurais, simplificando as transferências de empréstimos.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Welch, Peter [D-VT].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Imobiliário