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Apoio financeiro a agricultores de culturas sazonais afetados por importações.

Este ato estabelece um programa piloto temporário para proteger financeiramente os produtores dos EUA de culturas sazonais específicas (como espargos, mirtilos ou abóboras) contra perdas causadas por preços de mercado baixos devido às importações. Os agricultores elegíveis receberão pagamentos diretos se o preço médio nacional cair abaixo de um preço de referência calculado. O programa visa estabilizar o rendimento dos agricultores e terá a duração de cinco anos, a partir do ano de comercialização de 2025.
Pontos-chave
Os agricultores que cultivam produtos perecíveis selecionados podem receber subsídios se a concorrência das importações reduzir os preços de mercado.
A elegibilidade exige que pelo menos 75% do rendimento do produtor provenha da agricultura e que o seu rendimento bruto ajustado médio seja inferior a 5 milhões de dólares.
O programa é temporário e visa proteger a produção alimentar doméstica e garantir a estabilidade do mercado.
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Número de impressão: 118_S_4982
Patrocinador: Sen. Ossoff, Jon [D-GA]
Data de início: 2024-08-01
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Protecting Our Produce Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_4982.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-08-01.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Os agricultores que cultivam produtos perecíveis selecionados podem receber subsídios se a concorrência das importações reduzir os preços de mercado.
  • A elegibilidade exige que pelo menos 75% do rendimento do produtor provenha da agricultura e que o seu rendimento bruto ajustado médio seja inferior a 5 milhões de dólares.
  • O programa é temporário e visa proteger a produção alimentar doméstica e garantir a estabilidade do mercado.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ossoff, Jon [D-GA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Agricultura Economia