Apoio financeiro a agricultores de culturas sazonais afetados por importações.
Este ato estabelece um programa piloto temporário para proteger financeiramente os produtores dos EUA de culturas sazonais específicas (como espargos, mirtilos ou abóboras) contra perdas causadas por preços de mercado baixos devido às importações. Os agricultores elegíveis receberão pagamentos diretos se o preço médio nacional cair abaixo de um preço de referência calculado. O programa visa estabilizar o rendimento dos agricultores e terá a duração de cinco anos, a partir do ano de comercialização de 2025.
Pontos-chave
Os agricultores que cultivam produtos perecíveis selecionados podem receber subsídios se a concorrência das importações reduzir os preços de mercado.
A elegibilidade exige que pelo menos 75% do rendimento do produtor provenha da agricultura e que o seu rendimento bruto ajustado médio seja inferior a 5 milhões de dólares.
O programa é temporário e visa proteger a produção alimentar doméstica e garantir a estabilidade do mercado.
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