Construção mais rápida de gasodutos: eliminação da certificação estadual de água.
Este projeto de lei visa acelerar a construção de novos gasodutos interestaduais de gás natural. Elimina a exigência de que as empresas obtenham certificação estadual sobre a conformidade com a qualidade da água. Isso significa que os projetos de gasodutos precisarão apenas de licenças federais, o que pode encurtar os prazos de construção, mas reduz a capacidade dos estados de aplicar padrões locais de proteção ambiental hídrica.
Pontos-chave
Remove a exigência de certificação estadual de qualidade da água para licenças federais de gasodutos interestaduais.
Acelera o processo de licenciamento para infraestruturas de transporte de gás natural.
Limita a capacidade dos estados de impor padrões locais de proteção da água em projetos de gasodutos.
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