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Limite de rendimento em subsídios para ex-presidentes dos EUA ricos.

Este Ato moderniza o apoio financeiro para futuros ex-presidentes, estabelecendo uma anuidade fixa e um subsídio de 200.000 USD cada. O subsídio monetário será reduzido se o rendimento anual de um ex-presidente exceder 400.000 USD, visando poupar fundos dos contribuintes. A lei também aumenta significativamente o subsídio para futuros cônjuges sobreviventes de presidentes.
Pontos-chave
Introdução de um limite de rendimento (400.000 USD) que reduz o subsídio anual de 200.000 USD para ex-presidentes com altos rendimentos, exceto custos de segurança.
O subsídio anual para futuros cônjuges sobreviventes (viúvas/viúvos) é aumentado substancialmente de 20.000 USD para 100.000 USD.
Estas alterações aplicam-se apenas a indivíduos que se tornem ex-presidentes após a promulgação da lei.
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Número de impressão: 118_S_501
Patrocinador: Sen. Ernst, Joni [R-IA]
Data de início: 2023-02-16
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Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
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TÍTULO LEGAL OFICIAL

Presidential Allowance Modernization Act of 2023

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_501.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2023-02-16.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Introdução de um limite de rendimento (400.000 USD) que reduz o subsídio anual de 200.000 USD para ex-presidentes com altos rendimentos, exceto custos de segurança.
  • O subsídio anual para futuros cônjuges sobreviventes (viúvas/viúvos) é aumentado substancialmente de 20.000 USD para 100.000 USD.
  • Estas alterações aplicam-se apenas a indivíduos que se tornem ex-presidentes após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

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