TÍTULO LEGAL OFICIAL
Presidential Allowance Modernization Act of 2023
PERGUNTAS FREQUENTES
Qual é a identificação oficial deste projeto?
O número oficial de impressão é 118_S_501.
Qual câmara iniciou esta legislação?
Esta legislação foi iniciada na Senado.
Quando começou o processo legislativo?
O processo começou oficialmente em 2023-02-16.
Quais são as principais disposições?
Os pontos-chave incluem:
- Introdução de um limite de rendimento (400.000 USD) que reduz o subsídio anual de 200.000 USD para ex-presidentes com altos rendimentos, exceto custos de segurança.
- O subsídio anual para futuros cônjuges sobreviventes (viúvas/viúvos) é aumentado substancialmente de 20.000 USD para 100.000 USD.
- Estas alterações aplicam-se apenas a indivíduos que se tornem ex-presidentes após a promulgação da lei.
Qual é o estatuto legal específico?
O estatuto atual é Expirado.
Onde posso ler o texto completo?
O texto oficial completo está disponível em:
Ver texto completo
Quem é o patrocinador principal?
O patrocinador principal é Sen. Ernst, Joni [R-IA].
Qual é o último estado detalhado?
O último estado detalhado é: Introduced in Senate
Este resumo foi verificado?
Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.
Qual é o impacto deste projeto de lei?
Não sabemos, cabe a si decidir. Resumir dados em bruto com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconómicos. Em 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente um humano no processo para verificar e julgar.