arrow_back Voltar para a App

Segurança de reforma para cidadãos dos EUA detidos ou reféns no estrangeiro.

Esta lei garante que o tempo passado em cativeiro ou detenção ilegal no estrangeiro não reduzirá os futuros benefícios de reforma da Segurança Social. Para os indivíduos que foram reféns, este período será tratado como tempo de trabalho, acumulando "salários presumidos". Isto protege os direitos de reforma dos cidadãos dos EUA afetados por detenções ilegais.
Pontos-chave
Indivíduos detidos ilegalmente ou feitos reféns no estrangeiro terão esse período creditado no seu histórico de trabalho da Segurança Social.
Para cada mês de cativeiro, serão creditados "salários presumidos" com base no índice salarial médio nacional, o que pode aumentar ou permitir a elegibilidade para benefícios de reforma.
Para se qualificarem, deve ser apresentada uma candidatura juntamente com documentação federal que confirme o estatuto de refém ou detido ilegalmente.
article Texto oficial account_balance Página do processo
Expirado
Sondagem Cidadã
Sem votos
Informações Adicionais
Número de impressão: 118_S_5010
Patrocinador: Sen. Coons, Christopher A. [D-DE]
Data de início: 2024-09-10
A Lustra usa Inteligência Artificial. Verifique os detalhes nos documentos originais.
Resumido por: gemini-flash-latest
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch

TÍTULO LEGAL OFICIAL

Retirement Security for American Hostages Act

PERGUNTAS FREQUENTES

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é 118_S_5010.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-10.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • Indivíduos detidos ilegalmente ou feitos reféns no estrangeiro terão esse período creditado no seu histórico de trabalho da Segurança Social.
  • Para cada mês de cativeiro, serão creditados "salários presumidos" com base no índice salarial médio nacional, o que pode aumentar ou permitir a elegibilidade para benefícios de reforma.
  • Para se qualificarem, deve ser apresentada uma candidatura juntamente com documentação federal que confirme o estatuto de refém ou detido ilegalmente.
Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Coons, Christopher A. [D-DE].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Introduced in Senate

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-26.

CATEGORIAS

Benefícios