arrow_back Legislação em destaque
Partilhar share

FDA Modernization Act 3.0: Atualização dos regulamentos sobre métodos de teste não clínicos

Esta lei exige que o Secretário de Saúde e Serviços Humanos (atuando através do Comissário da FDA) publique uma regra final provisória no prazo de um ano. Esta regra visa substituir referências a testes, dados e estudos em animais por referências a métodos "não clínicos" em secções específicas do Code of Federal Regulations. Esta alteração implementa as emendas ao Federal Food, Drug, and Cosmetic Act feitas em 2023.
Pontos-chave
A FDA deve publicar uma regra no prazo de um ano substituindo as referências a testes em animais por "testes não clínicos" em regulamentos específicos.
A alteração aplica-se a secções específicas do Título 21 do Code of Federal Regulations relacionadas com a aprovação de medicamentos.
A definição de "teste não clínico" será adicionada às secções relevantes dos regulamentos federais.
article Texto oficial account_balance Página do processo notifications_active Seguir projeto
gavel
Estado:
Expirado
Registe a sua posição para a auditoria.
Por que o seu voto importa?
Cria uma prova crua e inegável. A Vontade Cívica fornece dados permanentes para verificar a lealdade do Governo para com os seus cidadãos (explicado aqui). Comece a registá-lo agora.
Informações Adicionais
FDA Modernization Act 3.0
Número de impressão: S 5046
Patrocinador: Sen. Booker, Cory A. [D-NJ]
Data de início: 2024-09-12
Nota do sistema: A Lustra é uma infraestrutura cívica gratuita com código fonte público, totalmente disponível no GitHub. Está a ler dados legislativos depurados, processados pelo nosso sistema de análise de neutralidade absoluta para eliminar enviesamentos políticos e preservar os mecanismos factuais. Processamos apenas dados governamentais oficiais. Os documentos originais continuam a ser a fonte autorizada, verifique-os sempre que possível.
Resumido por: gemini-3-pro-preview
Dados de origem: api.congress.gov
Ver registos de IA launch
Resumo e status

Perguntas-chave sobre FDA Modernization Act 3.0: Atualização dos regulamentos sobre métodos de teste não clínicos

Uma visão estruturada do processo legislativo, das fontes oficiais, do status e do contexto cívico.

Qual é a identificação oficial deste projeto?

O número oficial de impressão é S 5046.

Qual câmara iniciou esta legislação?

Esta legislação foi iniciada na Senado.

Quando começou o processo legislativo?

O processo começou oficialmente em 2024-09-12.

Quais são as principais disposições?

Os pontos-chave incluem:

  • A FDA deve publicar uma regra no prazo de um ano substituindo as referências a testes em animais por "testes não clínicos" em regulamentos específicos.
  • A alteração aplica-se a secções específicas do Título 21 do Code of Federal Regulations relacionadas com a aprovação de medicamentos.
  • A definição de "teste não clínico" será adicionada às secções relevantes dos regulamentos federais.

Qual é o estatuto legal específico?

O estatuto atual é Expirado.

Onde posso ler o texto completo?

O texto oficial completo está disponível em: Ver texto completo

Quem é o patrocinador principal?

O patrocinador principal é Sen. Booker, Cory A. [D-NJ].

Qual é o último estado detalhado?

O último estado detalhado é: Passed Senate with an amendment by Unanimous Consent. (text of amendment in the nature of a substitute: CR S7044)

Este resumo foi verificado?

Sim. Este conteúdo foi analisado por IA e verificado pelo Sistema de Juiz Lustra em 2025-12-30.

Análise e impacto potencial de S 5046

Não sabemos, cabe a você decidir. Resumir dados brutos com IA é fundamentalmente diferente de prever resultados socioeconômicos. A partir de 2026, acreditamos que a avaliação de impacto exige estritamente a supervisão humana para verificar e julgar. Revise nossos logs públicos de processamento de IA para total transparência e use o Lustra para rastrear a legislação ativa e receber notificações push instantâneas sobre o status.

CATEGORIAS

Saúde